Reajuste da Água e Esgoto em Pernambuco será de 8,85%
As contas de água e esgoto em Pernambuco terão reajuste de 8,85% a partir de dezembro. A atualização foi homologada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (4). O aumento será aplicado aos serviços operados pelas concessionárias privadas AQUA Pernambuco e VITA Sertão.
A medida faz parte do processo de concessão parcial dos serviços de saneamento no estado. A regulamentação também estabelece os critérios para a cobrança das tarifas e determina que os consumidores sejam comunicados antecipadamente sobre a mudança.
Entenda o reajuste da água e esgoto em Pernambuco
O percentual de 8,85% corresponde à atualização inflacionária calculada com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre setembro de 2023 e julho de 2026.
Inicialmente, o cálculo técnico apontou uma atualização de 14,58%. No entanto, os contratos de concessão estabelecem a aplicação de um desconto obrigatório de 5% sobre a tarifa de referência. Com isso, o reajuste efetivo ficou em 8,85%.
A nova regulamentação prevê que a cobrança seja atualizada 30 dias após a publicação no Diário Oficial. Portanto, a aplicação está prevista para dezembro.
Quais empresas serão responsáveis pelos serviços?
A atualização envolve duas concessionárias privadas que assumirão a operação dos serviços de saneamento em diferentes regiões de Pernambuco.
A AQUA Pernambuco ficará responsável pelo bloco RMR-Pajeú, que reúne 151 municípios. Já a VITA Sertão venceu o leilão de concessão para operar o bloco do Sertão, composto por 24 municípios.
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De acordo com o cronograma dos contratos, as empresas devem assumir a operação dos serviços em 23 de novembro.
O reajuste contempla diferentes categorias de consumidores, incluindo usuários residenciais, comerciais, industriais e do setor público.
E a Nova Tarifa Social Pernambucana?
Apesar da atualização, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que a Nova Tarifa Social Pernambucana será mantida.
Segundo a companhia, o programa beneficia atualmente mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o estado. A adesão ocorre de forma automática, sem necessidade de procedimentos burocráticos por parte dos beneficiários.
A iniciativa também ampliou em mais de oito vezes o número de pessoas atendidas em comparação com o modelo anterior.
Mudanças no saneamento começam em dezembro
Além do reajuste aplicado aos serviços das concessionárias privadas, a regulamentação prevê mudanças na cobrança de esgoto da Compesa em 15 municípios a partir de dezembro.
As alterações fazem parte da reorganização dos serviços de saneamento em Pernambuco, que envolve a participação de empresas privadas na operação de parte do abastecimento de água e do esgotamento sanitário.
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