Pesquisa revela que mais da metade dos projetos no Congresso prejudicam povos indígenas

Um diagnóstico divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) nesta terça-feira mostra um quadro preocupante para as populações originárias do Brasil. De 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente os direitos indígenas, 146 deles funcionam contra esses povos. A organização criou uma plataforma chamada “Congresso Antindígena” para acompanhar essas proposições, e os números revelam tendência desfavorável crescente.

Das 146 propostas negativas aos indígenas, 125 se concentram na questão territorial. O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, enfatiza que o comportamento do Congresso viola direitos constitucionais. Na legislatura atual, desde 2023, foram protocoladas 83 iniciativas legislativas contrárias aos povos indígenas. As principais ameaças incluem a tentativa de implementar o Marco Temporal, abrir territórios à exploração econômica e transferir a demarcação do Executivo para o Congresso Nacional.

A análise do Cimi avaliou 110 votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Do total de 41.391 votos contabilizados, 27.965 foram contrários aos direitos indígenas (67,6%), enquanto 13.081 foram favoráveis (31,6%). Ventura ressalta que propostas contra direitos territoriais avançam mais rapidamente que iniciativas com foco em políticas públicas como educação e saúde. A plataforma permanecerá ativa para expor ao público quais parlamentares e partidos sistematicamente trabalham contra direitos constitucionais indígenas.

A realidade concreta dessa ameaça é sentida a mil quilômetros de Brasília, na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG). Cleonice Pankararu, liderança indígena de 59 anos, denuncia que o território ainda aguarda demarcação enquanto sofre com exploração de minérios, particularmente lítio. Sob proteção após denúncias na ONU em Genebra, ela relata que o desmatamento provocado por empresas eliminou frutas como pequi e mangaba, mata nativa e o rio limpo que marcava sua infância. O cenário ilustra as consequências práticas da falta de proteção territorial enfrentada pelos povos indígenas.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.