Justiça Eleitoral nega auxílio a indígenas para votação no segundo turno

A Justiça Eleitoral do Amazonas indeferiu o pedido de custeio de transporte fluvial, água e refeições para indígenas de 43 aldeias localizadas na Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições. A solicitação havia sido apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Embora reconheça a importância do direito ao voto igualitário como princípio constitucional, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, argumentou que o requerimento foi protocolado fora do prazo regulamentado. Além disso, sustentou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos orçamentários suficientes para arcar com essas despesas.

Segundo a Univaja, em pleitos anteriores havia colaboração entre a instituição eleitoral e a entidade indígena para viabilizar a logística de votação. A ausência dessa articulação neste ano resultou em abstenção considerável, atingindo entre 30% e 35% no primeiro turno. A organização alerta que essa negativa prejudica o acesso dos povos originários ao exercício do voto e responsabiliza o Poder Público pelo não cumprimento dessa garantia fundamental.

O Vale do Javari, segunda maior terra indígena brasileira com 8,5 milhões de hectares, abriga mais de 6 mil indígenas de sete povos diferentes distribuídos em 74 aldeias. A região, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, enfrenta constantes ameaças de narcotráfico, garimpo clandestino e extração ilegal de madeira. A região é também conhecida por abrigar a maior concentração de povos indígenas isolados do planeta.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.