TSE Mantém Retirada de Posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O TSE Nossa Senhora Aparecida entrou no centro de uma disputa judicial durante as eleições de 2026. Nesta quarta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a uma informação atribuída ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão mantém, por enquanto, os efeitos da determinação do ministro André Mendonça, que havia acolhido um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

TSE mantém decisão sobre posts de Nossa Senhora

Além de André Mendonça, votaram pela manutenção da retirada das publicações o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva, segundo a Agência Brasil.

O caso envolve publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou ter apresentado ou apoiado uma iniciativa com esse objetivo.

A decisão original determinou a retirada de 1.125 publicações consideradas relacionadas ao conteúdo questionado. O episódio também passou por decisões no Supremo Tribunal Federal antes de chegar ao julgamento colegiado do TSE.

Divergência aparece durante julgamento

Apesar da maioria pela manutenção da decisão, houve divergência no plenário virtual. O ministro Floriano de Azevedo Marques registrou voto divergente do relator, deixando o placar em 3 a 2 em determinado momento do julgamento.

A votação ocorre em sessão virtual e envolve ainda a análise sobre a extensão do entendimento adotado pela Corte. Entre os pontos em discussão está a aplicação da decisão a conteúdos considerados inverídicos e os limites relacionados a críticas, opiniões e sátiras.

Como o caso começou

A controvérsia começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X. O conteúdo fazia referência a Nossa Senhora Aparecida e mencionava a chamada “família miliciana”, sem citar diretamente Flávio Bolsonaro.

A campanha do candidato afirmou que a publicação estava inserida em um contexto de informações falsas que atribuíam a Flávio a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do STF, havia determinado o restabelecimento de publicações retiradas. A decisão foi depois suspensa pelo ministro Luiz Fux, restabelecendo os efeitos da determinação de Mendonça.

Julgamento ocorre durante as eleições 2026

O caso ganhou repercussão por ocorrer durante a campanha eleitoral e envolver a circulação de conteúdos nas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral é responsável por julgar questões relacionadas às eleições e pela aplicação das regras da Justiça Eleitoral.
A discussão também envolve questões relacionadas à liberdade de expressão e à circulação de informações durante o período eleitoral. O acompanhamento do processo é importante porque novas decisões podem alterar o alcance das determinações atualmente em vigor.