Senado pode votar PEC da escala 5×2 em duas rodadas já nesta quarta-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira que um requerimento para agilizar a votação da PEC que acaba com a escala 6×1 possui o número mínimo de assinaturas necessárias. Se aprovado nesta quarta-feira, o texto poderá passar pelos dois turnos de votação já no mesmo dia.

O requerimento de calendário especial será analisado no período da tarde da sessão de quarta-feira. Normalmente, o Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno e outras três sessões entre o primeiro e segundo turnos. O requerimento especial permite dispensar esse intervalo de três sessões.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em maio estabelece gradualmente a escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, as empresas adotarão a escala 5×2 com limite de 42 horas semanais. Após 12 meses adicionais, a jornada será reduzida para 40 horas. Para aprovação em qualquer turno, são necessários votos favoráveis de 49 dos 81 senadores.

Caso aprovada pelos senadores sem modificações, a PEC segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta também prevê jornadas diferenciadas para profissionais com ensino superior que ganhem acima de R$ 21.188,87, permitindo negociação direta entre patrão e empregado.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.