Senado marca segunda votação sobre fim da escala 6×1 para terça-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, definiu a próxima terça-feira (6) para a votação em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca eliminar a escala 6×1 e reduzir o tempo de trabalho semanal. A assessoria da presidência ressaltou que o tema será analisado com rigor, equilíbrio e consideração às várias posições sobre o assunto.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e encaminhada ao Senado. Porém, enfrentou atrasos na tramitação. O governo tentou incluir o tema na pauta, mas Alcolumbre manteve o texto parado até agosto, quando foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça. No início de setembro, a CCJ votou favoravelmente, mas a análise pelo plenário foi novamente adiada.

Alcolumbre havia comprometido a votação após as eleições, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que finaliza seu mandato no Congresso Nacional. O parlamentar gaúcho é histórico defensor dessa mudança legislativa.

A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso obrigatórios por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto prevê regra de transição de até 14 meses e permite compensação de sábados ou domingos trabalhados em categorias com jornadas especiais, mantendo as duas folgas semanais remuneradas no mesmo mês.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.