Mais de 500 organizações apresentam propostas para proteger crianças e adolescentes no Brasil

Organizações da sociedade civil se uniram para apresentar propostas de políticas públicas e metas direcionadas à proteção de crianças e adolescentes no país. O movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diferentes setores e elaborou dois documentos específicos: um para candidatos à Presidência da República e outro para candidatos aos governos estaduais.

Os documentos apresentam sugestões nas áreas de educação, saúde, primeira infância, combate às violências e profissionalização. De acordo com o material divulgado, grupos vulneráveis como crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e de periferias urbanas enfrentam maior exposição à pobreza, insegurança alimentar, violência, falta de serviços públicos e riscos climáticos.

O objetivo central da Agenda 227 é sugerir políticas que democratizem o acesso à saúde, educação e segurança para toda a população de zero a 17 anos, além de combater discriminações baseadas em gênero, cor, origem e classe social. As organizações ressaltam que ainda existe uma distância significativa para cumprir o que determina a Constituição Federal sobre a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo o movimento, a cooperação entre os entes federativos, a definição clara de prioridades e o fortalecimento das capacidades institucionais são fundamentais para alcançar avanços consistentes. O nome Agenda 227 faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, sociedade e Estado garantir direitos como vida, saúde, educação, lazer e dignidade à criança e ao adolescente.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.