Uma pesquisa realizada pelo instituto Ipsos aponta um cenário preocupante sobre o acesso à informação jurídica no Brasil. Dos brasileiros que acreditam ter sido prejudicados por ilegalidades, sete em cada dez relatam muita dificuldade em encontrar informações sobre seus direitos e sobre como funciona o sistema de justiça. O levantamento ouviu 1,5 mil pessoas de todas as regiões do país, de diferentes classes sociais e faixas etárias, entre julho e agosto deste ano.
Os dados mostram que o problema afeta de forma equiparada tanto pessoas de rendas altas quanto baixas. Maior escolaridade também não garante melhor compreensão sobre direitos fundamentais. A falta de clareza sobre como agir leva muitas pessoas a simplesmente desistirem: 60% dos entrevistados afirmaram ter deixado de buscar algum direito ou benefício por não saber o caminho correto. Entre aqueles que identificaram violações, apenas um terço conseguiu dar prosseguimento às ações necessárias.
Especialistas apontam que a solução passa por políticas públicas mais robustas. Segundo Paulo Mariante, advogado da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, o Estado deveria garantir o ensino sobre direitos desde o ensino fundamental em todas as escolas do país. Mariante destaca ainda que a linguagem jurídica, extremamente complexa e formal, funciona como uma barreira adicional ao acesso à justiça. Ele ressalta que educação em direitos deveria ser tão importante quanto educação em outras disciplinas, e que avanços nesse campo dependem fundamentalmente de vontade política.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
