Incra reconhece mais de 2,4 mil famílias quilombolas do Maranhão no Programa de Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária divulgou o reconhecimento de 2.451 famílias oriundas de comunidades quilombolas do Maranhão como participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 2.173, que libera o prosseguimento na seleção de unidades familiares registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A seleção dos beneficiários ocorrerá utilizando a Plataforma de Governança Territorial, infraestrutura tecnológica desenvolvida pelo Incra para coordenar e implementar ações voltadas à política de reforma agrária no país.
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A iniciativa segue as normativas que estabelecem critérios para escolha e manutenção de beneficiários no programa de reforma agrária, além de estar integrada ao programa Terra da Gente, instituído pelo governo federal para beneficiar o público que se enquadra na Política Nacional de Reforma Agrária.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
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