Governo investe R$ 7 bilhões mensais em medidas para frear aumento dos combustíveis

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a escalada dos preços dos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões ao mês. Conforme informado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote engloba redução de tributos federais sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento internacional do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.

Pelo decreto presidencial, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina diminuem em R$ 0,63 por litro, com a cobrança reduzida para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, com impacto estimado de R$ 2 bilhões mensais.

O diesel receberá subsídio de R$ 1 por litro destinado aos produtores e importadores, autorizado por medida provisória. O valor será revisado mensalmente conforme condições de mercado, com custo previsto de R$ 5 bilhões em setembro. Considerando a subvenção anterior ao diesel que encerra em 27 de setembro, o impacto total sobre as contas públicas em setembro atingirá R$ 12,5 bilhões. Desde março, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas similares, chegando a R$ 37,5 bilhões em 2026.

O governo prevê receitas extraordinárias de petróleo superior a R$ 10 bilhões para financiar as desonerações. O ministro Moretti enfatizou que as ações são temporárias e visam amortecer os efeitos da conjuntura internacional, rejeitando críticas de caráter populista. Segundo dados divulgados, durante a guerra o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha, demonstrando a eficácia das medidas anteriores na contenção de preços.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.