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Governo abre consulta pública para melhorar proteção de crianças na internet

Por Redação Portal Digital 13/11/2026 às 17:39 2 min de leitura
Governo abre consulta pública para melhorar proteção de crianças na internet

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está recebendo contribuições da população para elaborar o plano trienal 2027-2029. A consulta pública segue até o próximo dia 17 e visa fortalecer a participação social na construção de ações para proteger menores no mundo digital.

O plano funcionará como instrumento de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de iniciativas prioritárias voltadas à defesa dos direitos infantojuvenis na internet. Segundo o ministério responsável, a abertura para contribuições pretende ampliar o envolvimento de diferentes setores e aprimorar as estratégias propostas.

Pessoas de diversos segmentos podem participar da consulta: crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos, instituições acadêmicas, famílias e interessados em geral.

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O plano foi estruturado em sete eixos estratégicos que incluem educação digital e midiática, prevenção de violências e violações online, segurança e privacidade em produtos digitais, capacitação de profissionais e famílias, participação e escuta de crianças e adolescentes, governança intersetorial e produção de dados sobre riscos emergentes. Após o encerramento da consulta, todas as manifestações serão analisadas e incorporadas à versão final do documento.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.

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