Famílias de detentos gastam bilhões com custos que deveriam ser do Estado

Famílias de pessoas presas no Brasil arcam com despesas que legalmente deveriam ser responsabilidade do Estado. Uma investigação realizada pela Pastoral Carcerária Nacional e pela Assessoria Popular Maria Felipa aponta que visitantes gastam em média 70% de um salário mínimo quando comparecem aos presídios uma vez por semana para levar alimentos, itens de higiene e vestuário. O custo anual dessa transferência de responsabilidade chega a R$ 4,33 bilhões, representando o que os pesquisadores chamam de “ônus estrutural” do sistema penitenciário.

O estudo, baseado em mais de 2.700 entrevistas, traça o perfil de quem realiza essas visitas: 94% são mulheres, principalmente esposas e companheiras dos detentos. A maioria dos visitantes é preta ou parda, tem entre 25 e 34 anos e ensino médio completo. Mais da metade gasta acima de R$ 200 por visita, valor que considera apenas os suprimentos. Quando inclusos gastos com transporte, alimentação no trajeto e hospedagem, visitas semanais chegam a custar R$ 1.053,90, comprometendo quase 70% de um salário mínimo de 2025.

Além do impacto financeiro, os familiares enfrentam violência institucional dentro dos presídios. A pesquisa registra que 58,9% dos visitantes já sofreram constrangimentos ou violências, incluindo revistas íntimas, impedimentos através de cadastramentos demorados e exigências de documentação cara. Consequência disso é o adoecimento: 90% dos entrevistados relataram piora na saúde, com 66,8% apontando grandes consequências. A advogada Fernanda Oliveira destaca que essa situação afeta particularmente as mulheres, submetidas a um permanente estado de alerta e angústia.

O sistema prisional brasileiro registra superlotação crônica. No segundo semestre de 2025, havia 727 mil detentos para apenas 505 mil vagas, gerando um déficit de 222 mil lugares. Apenas 2,47% das famílias recebem auxílio-reclusão, benefício que exige 24 meses de contribuição prévia ao INSS. Para a Pastoral Carcerária e especialistas ouvidos, a solução passa por reformas estruturais que evitem separar detentos de suas famílias e garantam condições adequadas de encarceramento, devolvendo ao Estado a responsabilidade de fornecer os suprimentos básicos que atualmente oneram as famílias.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.