Espalhar santinhos nas ruas é crime eleitoral, alerta TRE-SP

Embora seja uma prática recorrente em campanhas eleitorais, o espalhamento de santinhos pelas ruas das cidades é considerado crime eleitoral. A conduta, prevista na Lei das Eleições, pode resultar em detenção e multa para os responsáveis. O alerta foi feito pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, que destacou os riscos associados à ação.

Além das implicações legais, o espalhamento desse material de propaganda representa perigo real aos eleitores, principalmente aos idosos. Roberto Maia Filho citou caso de uma eleitora de Bauru que faleceu em 2012 após escorregar em um monte de santinhos próximo a um local de votação. A mulher sofreu fratura na bacia, foi internada e morreu três dias depois em decorrência das complicações do trauma.

Segundo o corregedor, essa prática geralmente ocorre na madrugada anterior ao dia da eleição, quando as equipes de limpeza não conseguem atuar a tempo. O objetivo alegado por alguns candidatos é colocar o material nas mãos de eleitores indecisos. Maia Filho criticou essa estratégia, considerando-a uma subestimação da inteligência do eleitor, além de prejudicar a limpeza das cidades e comprometer a segurança de pessoas com mobilidade reduzida.

O TRE-SP orienta que irregularidades dessa natureza sejam denunciadas ao aplicativo Pardal, ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos informar sobre violações nas campanhas. As denúncias podem incluir fotos, vídeos ou áudios como complemento. São Paulo, maior colégio eleitoral do país com mais de 34 milhões de eleitores, prepara cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.