Corte da ONU reconhece genocídio de Mianmar contra rohingyas

A Corte Internacional de Justiça determinou que os assassinatos em massa e atos de violência sexual praticados pelas forças armadas de Mianmar contra a população rohingya constituem genocídio patrocinado pelo Estado. A decisão, anunciada nesta quinta-feira, encerra um processo iniciado pela Gâmbia sete anos atrás e marca a quarta constatação de genocídio por um tribunal internacional desde o Holocausto nazista.
Segundo o presidente do tribunal, Yuji Iwasawa, as investigações comprovaram execuções em massa de homens e meninos, estupros generalizados contra mulheres rohingya e destruição deliberada de centenas de aldeias durante operações descritas como de “limpeza”. O tribunal também identificou que as Forças Armadas disseminaram ativamente discursos de ódio contra a minoria muçulmana no norte do estado de Rakhine.
A sentença é definitiva e não pode ser contestada. Esta é a primeira vez que um tribunal internacional responsabiliza diretamente um Estado pelo crime de genocídio. Os especialistas ressaltam que provar genocídio em cortes internacionais é raro, pois exige demonstrar a intenção específica de destruir um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, no todo ou em parte.
Mianmar ainda não se posicionou sobre a decisão. O governo do país, assim como Israel em situação semelhante, nega as acusações de genocídio e sustenta que suas forças agiram em resposta legítima a ataques de grupos armados. A decisão da corte deve servir de referência para análises futuras sobre responsabilidade estatal em crimes internacionais, incluindo o caso em análise envolvendo Israel e Gaza.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
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