Centrão propõe mudança no sistema eleitoral para deputados e vereadores

Lideranças de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram, poucos dias após as eleições, uma proposta para mudar a forma como brasileiros elegem deputados federais, estaduais e vereadores. A ideia é abandonar o atual sistema proporcional e adotar o chamado voto distrital misto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, lidera a iniciativa ao lado de siglas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB, que pretendem transformar a mudança em Proposta de Emenda à Constituição ainda neste ano. Se aprovada, haveria um período de transição até 2030, com implementação total na eleição de 2034.

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para escolher representantes nas casas legislativas, com exceção do Senado, que adota o modelo majoritário. No sistema proporcional, o eleitor vota em um candidato ou partido, e os mais votados são eleitos de acordo com um quociente eleitoral calculado após o fechamento das urnas. Isso significa que votos podem beneficiar candidatos que não tiveram muita votação individual, desde que pertençam a um partido que atingiu o quociente necessário. Uma das críticas a esse modelo é que candidatos com menos votos podem ser eleitos enquanto outros, com mais votos individuais, ficam de fora por estarem em legendas menos votadas.

O sistema distrital misto proposto funcionaria de forma diferente. As cadeiras seriam divididas entre dois modelos: metade seria preenchida por votação distrital, onde cada região elege apenas o candidato mais votado, e a outra metade por lista partidária fechada, onde o partido define a ordem dos candidatos. Os eleitores teriam dois votos: um para o modelo distrital e outro para o partido. Os defensores argumentam que campanhas ficariam mais baratas e haveria maior proximidade entre políticos e eleitores. Porém, críticos apontam que o sistema prejudica representantes de minorias em distritos com votação concentrada e alertam para o risco de manipulação de limites territoriais dos distritos, prática comum em outros países.

A proposta busca apoio também de legendas como PT, PCdoB, Rede, PL e Novo para discussão do tema. Embora o projeto ainda não tenha parecer divulgado, as bases podem vir de projetos apresentados no Senado em 2017, que já tratavam sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.