Anatel alerta STF sobre riscos de internet móvel gratuita nas eleições

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou um alerta ao Supremo Tribunal Federal alertando sobre possíveis consequências técnicas da liberação irrestrita de internet móvel durante o período eleitoral. Segundo a agência, oferecer acesso gratuito nos dias anteriores e posteriores aos pleitos pode gerar congestionamentos massivos capazes de interromper a conectividade de telefones celulares, particularmente nas proximidades de locais de votação.

O ministro Cristiano Zanin havia solicitado à Anatel um parecer técnico após receber uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Partido Verde. Os autores do pedido argumentam que a disponibilidade limitada de dados em planos pré-pagos agrava desigualdades sociais e favorece a disseminação de informações falsas, já que eleitores de baixa renda não conseguem verificar notícias em fontes confiáveis quando a franquia se esgota.

Para a Anatel, porém, essa justificativa não corresponde à realidade do uso de internet no país. A agência aponta pesquisa realizada em 2025 mostrando que 70% dos usuários de franquias pré-pagas acessam a rede por meio de conexões wi-fi em domicílios ou espaços públicos, preservando seus dados móveis. Além disso, a agência enfatiza que redes móveis funcionam com espectro eletromagnético limitado, diferentemente das conexões fixas, tornando impossível ampliar indefinidamente a capacidade sem causar prejuízos.

O órgão regulador previne que uma liberação nesse período específico estimularia consumo exponencial de dados, com usuários antecipando downloads e vídeos, provocando colapso nas telecomunicações. Tal cenário prejudicaria a comunicação de grande parte da população em momento crítico para a democracia. A Anatel também levantou questões regulatórias, argumentando que qualquer mudança nas regras de conectividade compete exclusivamente à agência.

Antes de decidir sobre a solicitação urgente, Zanin aguardará parecer da Procuradoria-Geral da República. As eleições de 2024 estão agendadas para outubro, com primeiro turno em 4 de outubro e segundo turno, se necessário, em 25 de outubro.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.