Agência Espacial Brasileira lança política para impulsionar inovação no setor

A Agência Espacial Brasileira (AEB) colocou em prática, a partir desta semana, uma nova política de inovação destinada a fortalecer o desenvolvimento do setor espacial nacional. A iniciativa estabelece princípios, diretrizes e objetivos para orientar ações de longo prazo que estimulem o progresso tecnológico, visando aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas da indústria espacial.

A política será executada em torno de sete eixos fundamentais: formação e qualificação de profissionais, alinhamento de programas inovadores com incentivos privados, fortalecimento do conhecimento tecnológico, proteção da propriedade intelectual, promoção da cultura de inovação e empreendedorismo, desenvolvimento de mercados para produtos espaciais brasileiros e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).

Para viabilizar essas ações, a AEB poderá oferecer apoio financeiro a projetos de pesquisa e inovação através de subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e bolsas. Além disso, a agência está autorizada a firmiar parcerias com instituições públicas, privadas e organismos internacionais, além de contratar diretamente instituições científicas para projetos com elevado risco tecnológico.

A política também cria mecanismos para apoiar inventores independentes que possuam patentes solicitadas. A AEB poderá avaliar a viabilidade tecnológica e comercial de suas criações, oferecer assistência na transformação de invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias. A cooperação internacional é autorizada, desde que preserve a autonomia decisória e a soberania tecnológica brasileira.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.