Brasil reduz impostos de importação para instrumentos musicais e máquinas de costura

Entrou em vigor nesta semana a isenção total de impostos de importação para diversos produtos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida, que elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e 20% para máquinas de costura, foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, alinhada com decisões do Mercosul.

Os instrumentos beneficiados pela redução a zero incluem violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, além de instrumentos de sopro como trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas e clarinetes. Acordeons, flautas e microfones também entram na lista de produtos com tarifa zerada. A isenção aplica-se especificamente aos códigos tarifários definidos na resolução.

No segmento de máquinas de costura, a novidade é que o benefício, que vinha sendo aplicado de forma provisória e com limitação de quantidade, agora passa a ser permanente e sem restrições de volume. Apesar da classificação como produtos domésticos, essas máquinas também são utilizadas por pequenos empreendimentos da indústria têxtil.

Dados do sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento mostram que Pernambuco está entre os cinco maiores importadores de máquinas de costura no país, juntamente com São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Amazonas. Para instrumentos musicais, os principais importadores são São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.