Governo libera quase R$ 7 bilhões em créditos para combustíveis e agricultura familiar

O Palácio do Planalto publicou nesta terça-feira duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários totalizando aproximadamente R$ 6,98 bilhões. Os valores serão divididos entre o setor de combustíveis e programas de apoio ao agricultor familiar, conforme orientações do Executivo.

A maior fatia dos recursos, cerca de R$ 6,6 bilhões, segue para o Ministério de Minas e Energia, gerenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Desse montante, mais de R$ 5,6 bilhões serão aplicados especificamente em subsídios ao diesel rodoviário, enquanto quase R$ 1 bilhão ficará destinado a outros combustíveis derivados do petróleo.

Por outro lado, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) receberá R$ 375 milhões em investimentos. Os recursos, administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional vinculada ao Ministério da Fazenda, objetivam financiar operações de crédito para a produção de alimentos no segmento da agricultura familiar.

As medidas foram editadas com base em dispositivos constitucionais que permitem ao Executivo abrir créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes pelos órgãos competentes.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.