Governo federal vai garantir transporte gratuito nos fins de semana para trabalhadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou que o governo federal pretende implementar a gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o país. A medida funciona como complemento à redução da carga horária semanal, que passa de 44 horas para 42 horas a partir de dezembro deste ano, e chegará a 40 horas em dezembro de 2027. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que a iniciativa visa permitir que os trabalhadores aprovitem as duas folgas semanais sem limitações financeiras.
Para viabilizar a proposta, o governo encaminhou ao Congresso uma emenda constitucional em outubro que prevê destinar recursos de emendas parlamentares impositivas para custear a tarifa zero. De acordo com o texto, no mínimo 26,8% do montante anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas individuais e de bancada seria utilizado nesse financiamento. Se aprovada, a PEC resultaria na destinação de aproximadamente 12 bilhões de reais dos quase 45 bilhões previstos em emendas obrigatórias no orçamento anual.
Lula argumentou que os avanços tecnológicos das últimas décadas geraram ganhos de produtividade e faturamento que justificam a redução da jornada. O presidente também enfatizou que trabalhadores descansados produzem mais e com melhor qualidade, beneficiando inclusive os empregadores. Para o chefe do Executivo, a mudança representa uma tentativa de humanizar as relações de trabalho, garantindo que os profissionais não saiam de casa com a sensação de estarem indo para o sofrimento.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
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