Denúncias de assédio eleitoral no trabalho ultrapassam 7 mil casos

O Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou mais de sete mil denúncias relacionadas a assédio eleitoral nos locais de trabalho. O aumento significativo chamou atenção do titular da pasta, que nesta semana fez um chamado público aos empresários para que reconsiderem atitudes coercitivas contra funcionários por motivações políticas.

O ministro alertou que aqueles que ainda pretendem cometer esse tipo de prática devem desistir da ideia. Para os que já executaram demissões ou ameaças contra trabalhadores por questões eleitorais, a orientação foi fazer uma retratação pública nas redes sociais, sem a necessidade de aplicação de punições adicionais. Contudo, ressaltou que empresas que já cometeram essas práticas estarão sujeitas a penalidades rigorosas.

O volume de reclamações cresceu vertiginosamente após o segundo turno da disputa presidencial. Até o final de outubro, haviam sido registradas pouco mais de quatro mil denúncias. A semana seguinte ao resultado eleitoral viu a quantidade praticamente duplicar. Circularam pelas redes sociais listas de estabelecimentos para boicote e mensagens que estimulavam o desligamento de funcionários conforme suas preferências políticas.

O ministro ressalvou que nem todas as notificações representam casos comprovados de assédio, comparando algumas denúncias a situações sem fundamento. As reclamações passam por análise da Auditoria Fiscal do Trabalho. De acordo com a legislação vigente, a discriminação de empregados por convicções políticas é proibida, e os responsáveis podem ser obrigados a se retratar em até 24 horas, pagar indenizações por danos morais, sofrer multas equivalentes a dez vezes o maior salário da empresa com acréscimo de 50% em reincidência, além de ficar impedidos de acessar crédito em instituições oficiais.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.