TSE marca julgamento sobre remoção de postagens envolvendo Nossa Senhora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) uma sessão virtual de julgamento sobre a decisão que mandou remover postagens de redes sociais ligadas ao tema da retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira brasileira. A sessão está marcada para começar às 10h da manhã.

O caso ganhou repercussão após o humorista Antonio Tabet publicar uma crítica nas redes sociais na semana passada. O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro André Mendonça que a postagem fosse removida, alegando que ela propagava informações falsas. Bolsonaro negou ter apresentado qualquer projeto de lei para tirar a padroeira do Brasil de seu título, mas sustentou que o texto do humorista o vinculava a boatos sobre esse assunto.

A situação gerou uma série de decisões conflitantes entre magistrados. Após Mendonça ordenar a exclusão do conteúdo, o ministro Flávio Dino derrubou essa decisão considerando-a censura. Posteriormente, o ministro Luiz Fux anulou a determinação de Dino, mantendo a ordem de remoção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não incluir o caso na pauta desta quarta, permitindo que o TSE prosseguisse com seu próprio julgamento sobre o assunto.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.