Governo intensifica ações para frear disparada nos preços de combustíveis

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis, intensificada pela elevação das cotações internacionais do petróleo e pelos conflitos no Oriente Médio. As ações incluem a manutenção de subsídio ao diesel, operações de fiscalização em postos e distribuidoras, além do endurecimento das penalidades contra empresas que praticarem aumentos considerados abusivos.

A subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel segue em vigor, agora amparada por medida provisória editada pelo Ministério da Fazenda. Paralelamente, a chamada Operação Carga Pesada mobiliza órgãos federais e Procons de todo o país para investigar possíveis práticas irregulares nas margens de lucro. Entre os dias 21 e 25 de setembro foram realizadas 241 ações de fiscalização envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor.

O governo também abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras por suspeita de práticas abusivas. A Agência Nacional do Petróleo determinou multas que ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação injustificada de preços, com alguns casos registrando aumento de até 1.350% nas margens brutas. As novas regras publicadas na última semana aumentaram significativamente as penalidades, podendo chegar a R$ 500 milhões para infrações de elevação de preços sem justa causa.

Apesar da pressão internacional, o governo afirma que o abastecimento interno está garantido. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada alcança 3,978 milhões. O país dispõe ainda de estoques aproximados de 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo. Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia monitora semanalmente o mercado de combustíveis com participação de órgãos públicos e representantes do setor privado.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.