ANP multa distribuidoras em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aplicou multas que ultrapassam R$ 200 milhões contra distribuidoras de combustíveis acusadas de praticar aumentos abusivos de preços. As infrações foram identificadas durante investigações que revelaram variações extraordinárias nas margens de lucro do setor, com alguns casos chegando a patamares superiores a 1.350%. As penalidades resultam de decisões em primeira instância administrativa, e as empresas multadas ainda têm o direito de recorrer nas instâncias superiores.

Os casos investigados ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, decretadas entre março e abril deste ano com objetivo de amenizar problemas de abastecimento e conter a disparada dos preços. Além dos autos já finalizados, a ANP prossegue analisando outras denúncias relacionadas ao mesmo período, envolvendo não apenas distribuidoras, mas também revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo.

O anúncio das multas coincide com intensificação da fiscalização federal. A Secretaria Nacional do Consumidor iniciou a Operação Carga Pesada, desencadeada por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Com base nesses apontamentos, a Senacon abriu 70 processos contra postos de combustíveis, focando em aumentos injustificados de margens, não apenas no preço final na bomba. O diesel S10 é foco principal das investigações, com preço médio nacional chegando a R$ 7,13 por litro, enquanto estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem denunciar aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para agilizar a apuração, recomenda-se informar nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado, data da ocorrência e, se possível, apresentar notas fiscais ou comprovantes.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.