STF Encerra Sessão sem Definir Casos Envolvendo Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que analisava os desdobramentos do caso Master sem concluir a discussão sobre como devem ser conduzidos os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Com isso, a análise foi suspensa e ainda não há uma nova data definida para sua retomada. Pelas regras da Corte, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

Placar ficou em 4 a 3

O principal impasse durante a sessão foi sobre o rito que deveria ser adotado pelo STF.

Inicialmente, o processo pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, tratava da possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Durante o julgamento, porém, ministros defenderam que a situação de Moraes deveria ser analisada conjuntamente com as suspeitas levantadas contra André Mendonça, que era o relator do caso e solicitou o aprofundamento das apurações.

A questão foi submetida aos ministros e o placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção da análise separada dos casos. Votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pelo julgamento conjunto, votaram Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Flávio Dino não teve seu voto contabilizado no placar provisório porque pediu vista.

Pedido de vista interrompe julgamento

Flávio Dino pediu vista após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão.

Antes disso, Dino havia defendido que os casos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados simultaneamente. O ministro também questionou atos de Fachin relacionados à relatoria dos processos envolvendo o caso Master.

Com o pedido de vista, a discussão sobre a questão de ordem foi interrompida.

O que envolve o caso de Moraes

A apuração envolvendo Alexandre de Moraes ganhou destaque após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava supostas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Segundo as informações apresentadas no processo, foram identificadas dezenas de mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído ao ministro antes da prisão do ex-banqueiro.

Moraes nega irregularidades e passou a questionar a condução das apurações por Mendonça. O ministro também defendeu que seu caso fosse analisado em conjunto com as acusações feitas contra o colega.

Questionamentos sobre a atuação de Mendonça

André Mendonça, que era relator dos procedimentos relacionados ao Banco Master, também passou a ser alvo de questionamentos dentro do STF.

Moraes acusa Mendonça de parcialidade na condução das investigações. A Procuradoria-Geral da República também apresentou entendimento de que determinadas medidas de aprofundamento da apuração deveriam ter passado previamente pelo Plenário da Corte.

Mendonça, por sua vez, defende a legalidade de sua atuação e participou da votação que tratou da separação dos processos.

Caso Master aumenta tensão dentro do STF

A disputa sobre o rito ocorre após uma sequência de decisões envolvendo o Banco Master e seus personagens.

Nos últimos dias, Mendonça havia determinado medidas relacionadas à Polícia Federal e posteriormente retirado o sigilo de parte dos procedimentos do caso Master, após solicitação de Fachin. O presidente do STF também determinou que os processos relacionados fossem encaminhados para análise da Corte.

A sessão desta terça-feira expôs novamente as divergências entre os ministros sobre a condução das investigações e sobre a forma de julgamento dos procedimentos.

Quando o STF voltará a analisar o caso?

O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise da questão. Pelas regras do STF, o ministro dispõe de até 90 dias para devolver o processo para julgamento. A partir da devolução, o caso poderá voltar à pauta da Corte.

Até lá, permanece sem definição o formato pelo qual serão analisados os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O placar registrado durante a sessão é parcial e não representa uma decisão final sobre o mérito das acusações ou sobre a abertura de eventual investigação.