O senador Omar Aziz apresentou nesta quinta-feira seu parecer sobre a proposta de emenda constitucional que pretende acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no país. O parlamentar manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo a proposta, os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A transição acontecerá em duas etapas: dois meses após a promulgação, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais, e um ano depois, chegará definitivamente a 40 horas.
Aziz argumenta que jornadas superiores a 40 horas afetam principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que 80% dos vínculos com essas jornadas têm salário contratual de até dois salários mínimos. O relator também defende que períodos maiores de descanso contribuem para a recuperação física e mental, reduzindo adoecimentos e acidentes de trabalho.
A votação está prevista para a próxima quarta-feira na comissão. Caso aprovada, a proposta precisará passar pelo Plenário do Senado em dois turnos, com no mínimo 49 votos favoráveis em cada votação. Na Câmara, o projeto foi aprovado com ampla margem: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo turno.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
