Partido Novo questiona legalidade de shows em defesa da democracia marcados para domingo

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral neste sábado para contestar a realização de atos musicais pela democracia programados para este domingo em diversas cidades do país. Os eventos estão previstos para acontecer em localidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.

A agremiação argumenta que os shows funcionam como comícios em benefício do candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o que estaria em desacordo com as normas eleitorais vigentes. No Rio, artistas como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu participam do evento. Salvador terá a liderança da cantora Daniela Mercury.

O coletivo 342 Artes, um dos responsáveis pela organização das manifestações, rebate as acusações afirmando que a lei não veda que artistas manifestem suas posições políticas. A defesa se ampara no direito de expressão garantido pela legislação.

Anteriormente, na sexta-feira, o TSE havia encerrado ação similar protocolada pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do partido Mobiliza. O vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, determinou que Aragão não possuía legitimidade para questionar atos relacionados à disputa presidencial.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.