Mendonça Atende Fachin e Retira Sigilo de Processos do Caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou o levantamento do sigilo de processos relacionados ao caso Master.

A decisão foi tomada pouco tempo depois da solicitação feita por Fachin e ocorre às vésperas de uma sessão extraordinária do STF prevista para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar questões relacionadas às medidas adotadas durante as investigações.

Mendonça é o relator dos procedimentos e, por isso, cabia a ele decidir sobre o levantamento do segredo de Justiça.

Quais processos tiveram o sigilo retirado?

A decisão determina a retirada do sigilo da Petição 15.556 e de outros 14 procedimentos relacionados à investigação.

Entre os processos liberados estão os Inquéritos 5.026 e 5.035, além de uma reclamação e 11 petições que tramitam no Supremo.

Mendonça também determinou o envio de cópias integrais dos autos à Presidência e aos gabinetes dos ministros do STF. Segundo o despacho, estão sendo adotadas providências administrativas para encaminhar o material em um HD destinado à Corte.

A movimentação amplia o acesso dos integrantes do tribunal aos documentos que fazem parte da investigação.

Pedido de Fachin ocorreu antes de sessão extraordinária

Fachin havia solicitado que todos os procedimentos contidos ou relacionados à investigação fossem encaminhados à Presidência e aos gabinetes dos ministros.

A medida ocorre em meio a uma crise institucional envolvendo integrantes do STF e às discussões sobre a condução das investigações relacionadas ao caso Master.

Parte dos ministros teria questionado a forma como determinadas medidas foram conduzidas e defendido que uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte deveria ser submetida previamente ao plenário.

Mensagens entre Moraes e Vorcaro já haviam sido liberadas

Na semana anterior, Mendonça já havia retirado o sigilo de mensagens que fazem parte do relatório da Polícia Federal e envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O material reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro para um número identificado pelos investigadores como pertencente a Moraes.

A divulgação dos documentos aumentou as tensões entre ministros e passou a integrar o debate sobre a condução das investigações.

Medidas adotadas durante a crise

No decorrer do caso, Moraes pediu a investigação de Mendonça. Em outro momento, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

As decisões foram posteriormente suspensas por Fachin, que também retirou de Moraes a relatoria de um inquérito relacionado ao caso.

Na última sexta-feira, Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos.

O presidente do STF também estabeleceu que decisões envolvendo ministros da Corte deveriam passar pela Presidência.

Plenário do STF deve analisar o caso na terça-feira

A sessão extraordinária marcada para 15 de setembro deverá discutir o processo relacionado às medidas determinadas por Mendonça e a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes.

O caso será analisado pelo plenário do Supremo, que poderá avaliar os procedimentos adotados durante a investigação e os próximos encaminhamentos.