Justiça Federal ordena reativação de contas estudantis bloqueadas pela Meta no RS

A Justiça Federal em Porto Alegre ordenou que a empresa Meta reative, no máximo em dois dias, as contas do Instagram de organizações estudantis do Rio Grande do Sul que tiveram acesso bloqueado. O bloqueio atingiu perfis vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, afetando entidades como o Centro Acadêmico André da Rocha, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e o Diretório Central dos Estudantes.

Conforme informações, a suspensão ocorreu no dia 6 de outubro de forma repentina e sem qualquer justificativa prévia. As contas haviam publicado conteúdos convocando estudantes para assembleias e atos públicos em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal e o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS acionaram a Justiça argumentando que a medida configura censura e prejudica a organização estudantil e o acesso a assistência jurídica gratuita.

A decisão judicial ocorre em contexto de questionamentos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial da Meta. Recentemente, a campanha de Lula denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral que a IA do WhatsApp bloqueava a criação de conteúdos sobre o presidente, enquanto permitia materiais sobre outros candidatos. O TSE manteve em decisão unânime uma ordem anterior proibindo a Meta de restringir a entrega de postagens sobre candidatos presidenciais, com objetivo de garantir igualdade de condições entre os concorrentes.

Até a tarde de sábado, porém, as contas dos estudantes gaúchos continuavam suspensas apesar da determinação judicial. A Meta não se pronunciou sobre a ordem da Justiça Federal.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.