Governo reduz impostos sobre gasolina e amplia subsídios a combustíveis

A equipe econômica divulgou um pacote de desoneração de combustíveis nesta sexta-feira que beneficia principalmente a gasolina. A redução nos tributos federais sobre o combustível passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando completamente as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida, com vigência de 30 dias, poderá ser revisada ou prorrogada conforme a situação econômica.

O pacote também contempla a manutenção de incentivos ao etanol e o reforço de subsídios ao diesel importado. Os produtores de etanol receberão aumento de subsídio, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, enquanto o combustível importado ganhará uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. O custo total das medidas foi estimado em R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias.

O governo justifica as decisões pelo aumento contínuo do preço do petróleo no mercado internacional, que superou os US$ 100 o barril tipo Brent, além dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os valores dos combustíveis. A pasta do Planejamento afirma que pretende utilizar o aumento de arrecadação com receitas petrolíferas para compensar as renúncias fiscais e garantir neutralidade nos gastos públicos.

Para viabilizar as medidas, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia. Do montante, a maior parte será direcionada ao subsídio do diesel para uso rodoviário, enquanto o restante financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo a administração federal, estas ações são temporárias e restritas ao ano de 2026.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.