Flávio Bolsonaro Entrega Passaportes após Decisão de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, na segunda-feira (26), que entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a medida também o impede de deixar o Brasil enquanto a restrição estiver em vigor.

A decisão foi tomada no domingo (25), após o segundo turno das eleições presidenciais. A intimação da Polícia Federal ocorreu no dia seguinte, quando Flávio visitava o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

De acordo com o senador, a determinação está relacionada a declarações de seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sobre a possibilidade de Flávio deixar o país em caso de derrota eleitoral.

O que determinou Alexandre de Moraes?

A decisão de Moraes prevê o cancelamento dos passaportes emitidos em nome do senador, incluindo os documentos diplomáticos. O despacho também determina a comunicação à Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências necessárias.

Flávio afirmou que nunca planejou deixar o Brasil e questionou a medida. A decisão ocorre em meio à repercussão política após o resultado das eleições e a manifestações de parlamentares que defenderam a retenção dos documentos.

Flávio anuncia pedido de cassação da chapa de Lula

Depois de entregar os passaportes, Flávio Bolsonaro declarou que pretende contestar judicialmente o resultado das eleições e solicitar a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno.

O senador questionou a extensão do horário de votação e levantou suspeitas sobre a disputa eleitoral. Também acusou a candidatura adversária de abuso de poder econômico e de utilizar uma estrutura de disseminação de informações falsas.

Entretanto, conforme o material divulgado, Flávio não apresentou provas que sustentem as acusações ou indiquem irregularidades capazes de modificar o resultado das urnas. O eventual pedido de cassação deverá ser formalizado pela defesa e analisado pela Justiça Eleitoral.

Medida ocorre após declarações de Eduardo Bolsonaro

Na sexta-feira (23), Eduardo Bolsonaro afirmou, em entrevista a um podcast norte-americano, que apoiaria a saída do irmão do Brasil caso ele perdesse a eleição. A declaração foi citada por parlamentares que passaram a defender medidas para impedir uma possível viagem do senador.

Entre eles estavam Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Alexandre Frota (PDT) e Erika Hilton (PSOL-SP). A deputada Erika Hilton havia solicitado ao STF que a Procuradoria-Geral da República avaliasse a adoção de medidas cautelares, incluindo o recolhimento dos passaportes.

Investigação também envolve advogado

O caso ocorre em meio a investigações relacionadas ao advogado Willer Tomaz. Segundo informações divulgadas sobre a apuração, Flávio teria sido cadastrado como usuário master de uma conta bancária vinculada a uma empresa relacionada ao advogado.

Moraes determinou medidas contra Tomaz, incluindo bloqueio e sequestro de bens e valores, quebra de sigilos e cancelamento de passaportes. Essas providências, porém, não implicavam automaticamente restrições de viagem ao senador. A medida contra Flávio decorre de uma determinação específica.

O caso segue com desdobramentos judiciais e políticos. A contestação do resultado eleitoral dependerá de apresentação formal à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos e as provas eventualmente apresentados.