Economistas defendem tributação dos ricos em vez de cortes em programas sociais

Um grupo de 50 economistas e especialistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) contra a pressão do mercado financeiro pela adoção de um programa de redução de despesas públicas. O documento critica o que chamam de tentativa de impor um “terceiro turno” presidencial, buscando fazer o governo Lula adotar medidas de corte de gastos que foram rejeitadas pelo eleitorado nas eleições recentes, quando a maioria votou contra o programa do candidato derrotado Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do orçamento público.

Em lugar de reduzir despesas sociais, os especialistas propõem a tributação mínima de 10% para pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por ano, antecipando para 2025 uma regra aprovada por lei. Também sugerem uma revisão das isenções tributárias, regimes especiais e incentivos que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários. Os economistas argumentam que o real problema da dívida pública é o custo dos juros fixados pelo Banco Central, não os gastos da União. A dívida bruta do Brasil atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto em agosto, enquanto os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento nos últimos doze meses.

O manifesto também pede que o Banco Central não promova novas altas da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e defende uma revisão da meta de inflação, sugerindo o retorno ao centro de 4,5%, vigente entre 2005 e 2018. Além disso, os especialistas propõem uma nova regra fiscal que substitua o arcabouço atual, excluindo dos limites fiscais o investimento público, o Bolsa Família e os pisos de saúde e educação.

Os economistas criticam ainda membros do governo que têm defendido medidas de ajuste fiscal, lembrando que o aperto orçamentário de 2024 e 2025 coincidiu com aumentos da Selic, levando a queda na avaliação positiva do governo. O documento alerta que repetir a receita do ajuste fiscal de 2015, realizado na gestão Dilma Rousseff, pode enfraquecer o apoio político obtido nas eleições e tornar o governo vulnerável.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.