Congresso aprova reorganização de carreiras em órgãos federais com reajustes salariais

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que promove a reestruturação das carreiras de servidores em diversos órgãos federais. A medida contempla profissionais da Receita Federal, INSS, Ibama, ICMBio, Funai, Denasus e professores da educação federal, com previsão de reajustes salariais e reorganização das estruturas de cargos.

Segundo o Executivo, o projeto realoca recursos orçamentários já existentes, sem aumentar o total de despesas. A iniciativa prevê ainda a criação e provimento de novos cargos, funções e gratificações para os servidores incluídos na reforma. As mudanças modificam a Lei Orçamentária de 2026 e visam melhorar a eficiência administrativa dos órgãos envolvidos.

Originalmente focado apenas na Receita Federal, o texto foi expandido para incluir as demais instituições por meio de uma mensagem modificativa do governo. Os professores beneficiados são aqueles das carreiras do Magistério de 1º e 2º graus, do Ensino Básico dos Ex-Territórios e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. O relator do projeto, deputado Luiz Gastão, afirmou que as justificativas apresentadas pelo governo são adequadas para aprovação da matéria.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.