A tributação sobre lucros e dividendos, principal estratégia do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, tem arrecadado menos do que o inicialmente planejado. De janeiro a julho deste ano, a Receita Federal recolheu R$ 3,145 bilhões com a medida, montante que corresponde a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para o ano inteiro. A estimativa original era ainda mais ambiciosa: cerca de R$ 28 bilhões com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais.
Apesar do desempenho abaixo das expectativas, os números mostram uma tendência de crescimento. A arrecadação começou modesta em janeiro, com apenas R$ 5,5 milhões, e atingiu R$ 906,65 milhões em julho, o melhor resultado mensal desde o início da cobrança em 1º de janeiro de 2026. Do total arrecadado até julho, R$ 2,043 bilhões vieram de dividendos pagos a residentes no Brasil, enquanto R$ 1,102 bilhão correspondeu a valores remetidos ao exterior.
A Receita Federal argumenta que ainda não há dados técnicos suficientes para considerar a arrecadação abaixo do esperado. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, a distribuição de dividendos pelas empresas não segue um calendário fixo e varia ao longo do ano, sendo um ato voluntário das companhias com critérios próprios. As projeções são reavaliadas a cada dois meses, e a próxima revisão está prevista para setembro.
A tributação dos dividendos foi implementada como compensação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, que agora beneficia quem recebe até R$ 5 mil mensais. A alíquota estabelecida foi de 10% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas residentes no Brasil quando o valor ultrapassa R$ 50 mil a cada 30 dias, além de 10% para valores remetidos ao exterior. Embora a arrecadação acumulada esteja distante da previsão anual revisada, especialistas apontam que o crescimento mensal consistente pode indicar que as empresas estão intensificando distribuições nos meses seguintes.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
