TJPE Derruba Liminar: Estado Avança com Arco Metropolitano e Escola de Sargentos

A governadora Raquel Lyra celebrou uma vitória significativa na justiça nesta terça-feira, garantindo a continuidade de dois projetos cruciais para Pernambuco: a construção do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos.
Em setembro, a 1ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, por meio de uma liminar da juíza Marinês Marques, havia proibido o Estado e a CPRH de autorizar qualquer construção no Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe, atendendo a um pedido do MPPe e do Fórum Ambiental de Aldeia. Essa decisão, se mantida, teria impedido o avanço dos projetos mencionados.

A liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto. A governadora argumentou que a decisão anterior limitava as prerrogativas administrativas, constitucionais e legais do Estado, causando grave ofensa à ordem, segurança e economia públicas.

O Estado, em parceria com o Governo Federal e o Exército, está conduzindo estudos e projetos para a construção do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos. O Corredor Ecológico de Aldeia, que se estende por vários municípios e preserva reservas de Mata Atlântica, será impactado minimamente, segundo a CPRH. Caso ocorra algum dano, a vegetação será recomposta.