Fachin pede responsabilidade e serenidade entre ministros em julgamento inédito no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez um apelo aos colegas nesta terça-feira (15) para que os confrontos pessoais sejam afastados durante o julgamento de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária marca a primeira vez na história da Corte que um processo desse tipo é levado ao plenário.

Fachin ressaltou a importância de manter o equilíbrio institucional e a responsabilidade ao avaliar se deve ser aberta uma investigação criminal contra Moraes, que é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em seu discurso de abertura, o presidente destacou que decisões judiciais devem se basear em fatos e questões jurídicas, não em desentendimentos entre pessoas. “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, afirmou Fachin.

O julgamento analisa um relatório da Polícia Federal que relaciona Moraes a Vorcaro, antigo proprietário do Master. A investigação teve origem na Operação Compliance Zero, conduzida pelo ministro André Mendonça, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras supostamente cometidas pelo ex-banqueiro. A Procuradoria-Geral da República questionou a regularidade do procedimento, argumentando que Mendonça teria permitido que a investigação avançasse sobre um ministro da Corte sem comunicar isso adequadamente ao presidente ou ao plenário.

Após o discurso de abertura, Fachin iniciou a leitura do relatório. O procedimento segue com apresentações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e sustentações das partes envolvidas. Somente após esses passos, o relator apresentará seu voto, sendo seguido pelos demais ministros em ordem de antiguidade. O nome de Gonet também aparece nas mensagens que a polícia atribui ao ex-banqueiro.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.