Autoridades resgatam quase 500 pessoas em situação de trabalho escravo em agosto

Durante o mês de agosto, equipes de fiscalização conseguiram retirar 479 pessoas de situações que caracterizam trabalho análogo à escravidão. Entre as vítimas resgatadas, 75 eram mulheres, nove atuavam em ambiente doméstico e 13 eram menores de idade. Os explorados eram de diferentes nacionalidades, incluindo brasileiros e 66 migrantes oriundos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela e nações africanas como Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A zona rural concentrou a maioria dos resgates, com 292 vítimas localizadas. O cultivo de café liderou as atividades onde houve exploração, seguido pela plantação de cebola, batata-inglesa e outras lavouras temporárias. Na área urbana, foram resgatadas 178 pessoas, com a construção civil respondendo por quase metade desses casos.

A ação faz parte da Operação Resgate, iniciada em 2021 e que reúne esforços do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério do Trabalho e Emprego. Nos cinco anos de atuação, a força-tarefa conseguiu resgatar 1.192 trabalhadores em situações de informalidade extrema. Durante as fiscalizações de agosto, foram notificados 1.836 autos de infração e resgatados R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Uma nova lei sancionada em julho amplia a proteção às vítimas de exploração no ambiente doméstico, permitindo que auditores fiscais entrem em residências sem mandado judicial. A legislação também prioriza vítimas para programas sociais e determina a aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for mulher, facilitando medidas protetivas de urgência.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.