Câmara debate criação de comissão para investigar violências contra povos indígenas na ditadura

A Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública no dia 17 de novembro para debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) atende a um anseio histórico dos povos originários, que há mais de uma década reivindicam um espaço específico para investigar e documentar as violências sofridas durante o período da ditadura militar.

A aprovação do evento ocorreu através de requerimento na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Conforme destacado no documento, entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) têm reiterado a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre atos de abuso estatal contra indígenas, incluindo escravização, agressões sexuais, envenenamentos, torturas, deslocamentos forçados de territórios, desaparecimentos e destruição de patrimônio cultural.

A comissão nacional atual, criada em 2014, analisou apenas dez povos indígenas, o que representa aproximadamente 3,3% das comunidades identificadas na época. Segundo os registros disponíveis, cerca de 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985. O Brasil reconhece atualmente 305 povos, número que tende a aumentar quando se incluem aqueles em isolamento voluntário, embora esse total provavelmente seja inferior à quantidade real.

O jornalista Marcelo Zelic, que participou dos trabalhos de investigação e faleceu em maio de 2023, questionou publicamente a superficialidade do relatório original, com apenas 35 páginas. Em sua avaliação, o documento era insuficiente para registrar crimes ocorridos em 21 anos de regime autoritário. Zelic propôs que a nova comissão tivesse estrutura mais robusta, incluindo equipes técnicas e um colegiado formado por representantes do Estado, povos indígenas e organizações de direitos humanos.

Segundo Guajajara, a iniciativa é essencial para construir uma democracia verdadeira no país. Para a parlamentar, reconhecer as violências contra indígenas, garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e estabelecer políticas de reparação integral são passos fundamentais para que essas violações não se repitam.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.