O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a suspensão de toda atividade de campanha do candidato presidencial Renan Santos na internet. A decisão, tomada na segunda-feira, também proíbe o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o candidato e o impede de participar de debates transmitidos por televisão, rádio e plataformas de podcast.
Segundo o magistrado, o partido Missão deixou de informar oficialmente à Justiça Eleitoral diversos perfis de campanha nas redes sociais. Ao todo, 16 contas ligadas ao candidato foram cadastradas apenas 12 dias depois do prazo estabelecido para o registro de candidatura. Um desses perfis, que conta com mais de 2,4 milhões de seguidores, já divulgava conteúdo de campanha e era recomendado pelos algoritmos das plataformas.
Na fundamentação da decisão, Toffoli apontou que esses perfis não registrados funcionam de maneira irregular para alcançar milhões de usuários e se beneficiam dos mecanismos de recomendação das redes sociais. A lei eleitoral exige que partidos e candidatos comuniquem ao órgão todos os endereços eletrônicos que serão utilizados na campanha, incluindo blogs e contas em redes sociais.
A medida vigerá até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso. Em resposta à determinação, Renan Santos agendou uma coletiva de imprensa para o fim da tarde desta terça-feira, em São Paulo, para comentar a suspensão.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
