O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de novos atos, contratações e despesas relacionados ao São João 2026 de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. A decisão cautelar foi emitida após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que apontou um cenário de desequilíbrio financeiro nas contas do município.
A medida impede a realização de novos procedimentos financeiros ligados à programação junina até que o caso seja analisado pelo tribunal. A Prefeitura de Vitória de Santo Antão terá cinco dias para apresentar esclarecimentos e encaminhar a documentação solicitada pelos órgãos de controle.
TCE aponta preocupação com situação fiscal do município
Segundo o Ministério Público de Contas, a decisão está fundamentada na situação financeira enfrentada pela administração municipal. A análise dos relatórios fiscais e das prestações de contas identificou um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 80,8 milhões.
De acordo com o MPC-PE, o cenário exige cautela na realização de despesas consideradas não essenciais, especialmente diante da necessidade de manutenção de serviços públicos fundamentais para a população.
O conselheiro relator Ranilson Ramos entendeu que há elementos suficientes para justificar a medida cautelar até uma avaliação mais aprofundada do processo.
Cachês de atrações nacionais entram na investigação
Entre os pontos destacados na representação estão os valores dos contratos previstos para artistas nacionais que integrariam a programação do São João.
Conforme documentos mencionados pelo Ministério Público de Contas, alguns cachês chamaram a atenção dos órgãos fiscalizadores.
Entre eles estão:
Wesley Safadão
O cantor teria sido anunciado com cachê estimado em R$ 1 milhão.
Alexandre Pires
Contrato publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) apresenta valor de R$ 630 mil.
João Gomes
O artista também aparece entre as atrações incluídas na programação analisada pelo órgão de controle.
Segundo o procurador do MPC-PE, Gustavo Massa, os elevados valores destinados a algumas contratações motivaram o aprofundamento da fiscalização sobre os gastos previstos para o evento.
O que acontece agora?
Com a decisão cautelar em vigor, novas despesas relacionadas aos festejos juninos ficam suspensas até que o Tribunal de Contas conclua a análise do processo.
A prefeitura deverá apresentar defesa e justificar a viabilidade financeira das contratações planejadas. Após a manifestação do município, o TCE-PE decidirá se mantém, altera ou revoga a medida.
A situação gera expectativa entre comerciantes, turistas, artistas e moradores da região, já que o São João de Vitória de Santo Antão é considerado um dos principais eventos do calendário junino da Zona da Mata de Pernambuco.
Impacto para o turismo e a economia regional
Além do aspecto cultural, os festejos movimentam setores como hotelaria, gastronomia, comércio e transporte. Por isso, qualquer alteração na programação repercute diretamente na economia local e nas cidades vizinhas, incluindo Gravatá, Chã Grande, Pombos e municípios da Região Metropolitana do Recife.
O caso segue sob acompanhamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, enquanto a administração municipal prepara sua manifestação oficial.
