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Senado aprova aumento de penas para motoristas que causam mortes dirigindo alcoolizado

Por Redação Portal Digital 18/11/2026 às 19:59 2 min de leitura
Senado aprova aumento de penas para motoristas que causam mortes dirigindo alcoolizado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aproveitou a sessão desta quarta-feira (18) para dar sinal verde a um projeto que endurece as punições contra condutores que provocam morte nas ruas sob efeito de bebida alcoólica ou substâncias psicoativas. A iniciativa, identificada como PL 4.668 de 2020, aumenta a condenação por homicídio culposo de cinco a oito anos para seis a dez anos de cadeia.

O mesmo projeto também amplia a pena para ferimentos graves ou muito graves causados por motoristas alcoolizados ou drogados, passando de dois a cinco anos para três a seis anos de reclusão. Conforme explicado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do texto, casos trágicos envolvendo condutores sob influência de substâncias são cada vez mais frequentes nas vias brasileiras.

O problema das mortes no trânsito ganhou proporções alarmantes nos últimos anos. Dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 revelam um crescimento de 8,9% nas vítimas fatais entre 2023 e 2025, contabilizando 26,1 mil mortes no ano passado. Além disso, registram-se mais de 200 mil internações decorrentes de sinistros no Brasil anualmente, deixando aproximadamente 80 mil pessoas feridas.

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O texto aprovado segue agora para análise na Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no plenário do Senado, já que a comissão utilizou o caráter terminativo na aprovação, a menos que algum parlamentar apresente recurso contra essa decisão. Durante o debate, a relatora rejeitou a inclusão de prisão preventiva para esses crimes culposos, argumentando que essa medida não se aplica a casos onde não há intenção de matar.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.

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