Advogados entram na Justiça para bloquear salário de senador que deixou o país

Dois profissionais do direito protocolaram na última sexta-feira uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro com o objetivo de interromper os repasses de recursos públicos destinados a um senador que se encontra fora do país. O parlamentar deixou o Brasil na terça-feira anterior, após sofrer uma derrota eleitoral e receber ordem do Supremo Tribunal Federal para entregar seus documentos de viagem à Polícia Federal.

Os autores da petição, identificados como Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que a permanência prolongada do congressista no exterior impossibilita o cumprimento adequado de suas funções legislativas. Conforme a argumentação apresentada, essa situação prejudica os cofres públicos e viola princípios básicos da administração estatal. Os advogados sustentam ainda que manter estruturas e pagamentos para um senador que afirmou publicamente que atuará na oposição de fora do Brasil configura um desvio indevido de recursos federais.

A ação requer a cessação de diversos benefícios financeiros, incluindo o salário base, verba destinada ao funcionamento do gabinete, auxílio para moradia e cota parlamentar. O processo foi direcionado para análise pela 6ª Vara Federal da capital fluminense. A redação mantém contato com a assessoria do parlamentar para obter seu posicionamento sobre o assunto.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.