TSE suspende jornal de sindicato de petroleiros por propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, ordenou a suspensão imediata da circulação de uma publicação do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo. A decisão, tomada em caráter sigiloso na semana anterior, atendeu a uma reclamação apresentada pela campanha do candidato presidencial Flávio Bolsonaro, que acusou o sindicato de utilizar sua estrutura para divulgar conteúdo de campanha, prática proibida pela legislação eleitoral brasileira. Aproximadamente 30 mil cópias do jornal já haviam sido impressas.

No material questionado, a entidade sindical apresentava argumentos sobre os motivos pelos quais considerava uma possível vitória de Lula mais vantajosa para os trabalhadores da Petrobras. Após concordar com as alegações da campanha de Flávio, o magistrado determinou a interrupção imediata da distribuição tanto da versão impressa quanto digital, além do recolhimento dos exemplares ainda não circulados. A medida inclui multa de dez mil reais em caso de descumprimento.

O Sindipetro Unificado reagiu à decisão por meio de nota oficial, caracterizando-a como censura e violação à liberdade de expressão. Segundo a entidade, impedir a circulação de uma publicação dedicada a debater o futuro da Petrobras configura cerceamento ao direito de informação e à liberdade de se expressar.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.