Senado marca votação para acabar com a escala 6×1

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, definiu a próxima quarta-feira (14) para a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que busca eliminar a jornada de seis dias trabalhados e um de descanso. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e aguardava apreciação no Senado.

A PEC 221, de 2019, prevê mudanças significativas nas condições de trabalho. A proposta estabelece o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição nos salários, além de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A implementação ocorrerá de forma gradual, com um período de transição de 14 meses.

Ao anunciar o agendamento, Alcolumbre afirmou estar cumprindo o compromisso de incluir a proposta na pauta com responsabilidade, diálogo e obediência aos procedimentos regimentais. A votação no Senado é essencial, já que toda emenda constitucional necessita ser aprovada em ambas as Casas legislativas, em dois turnos cada uma. Caso os senadores façam alterações no texto, a proposta retornará à Câmara para nova análise.

A proposta também prevê regras especiais para profissionais com diploma de ensino superior que recebem acima de R$ 21.188,87, permitindo negociação direta entre empresa e trabalhador. Nos primeiros 60 dias após a promulgação, as empresas deverão implementar a escala 5×2 com jornada de 42 horas, reduzindo para 40 horas após 12 meses.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.