Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional em ato diplomático polêmico

O governo dos Estados Unidos aplicou sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira, desencadeando uma crise diplomática com nações europeias aliadas. O anúncio ocorreu poucas horas depois que Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz 2026 por sua atuação na justiça criminal internacional.

Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, Washington não permitirá que o TPI julgue cidadãos norte-americanos. As medidas vão além de sanções anteriores e podem afetar empresas que prestam serviços à instituição, incluindo restrições a transações bancárias e operacionais. O governo ofereceu um período de seis meses antes da entrada em vigor das sanções, sinalizando abertura para negociações.

A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, rejeitou as sanções, afirmando que não impedirão as investigações e julgamentos do tribunal. Khan destacou que as medidas visam minar o Estado de Direito internacional em um momento em que instituições judiciais independentes estão sob pressão política. Pillay, em comunicado divulgado na Alemanha, alertou que ataques ao direito internacional podem fazer o mundo retornar a um sistema onde o poder prevalece sobre a lei.

Países europeus, liderados pela Holanda e pela União Europeia, anunciaram medidas para manter o funcionamento do tribunal. O primeiro-ministro holandês, Rob Jetten, enfatizou a importância de continuar negociações com os EUA durante o período de seis meses. O TPI, fundado em 2002 e sediado em Haia, conta com 125 países-membros, excluindo os Estados Unidos e a Turquia.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.