Tribunal do Rio aumenta indenização para estudantes negras vítimas de racismo na Uerj

A Justiça fluminense determinou o aumento da indenização a três estudantes negras que sofreram discriminação racial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O valor individual passou de R$ 20 mil para R$ 35 mil por danos morais, conforme decisão proferida pela Sétima Câmara de Direito Público. O caso envolvia abuso praticado por fiscais durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde.

As candidatas foram obrigadas a prender os cabelos para entrar na sala de prova, uma exigência que não constava no edital e não foi aplicada aos demais participantes. O desembargador relator Luiz Alberto Carvalho Alves reconheceu na sentença que se tratava de discriminação indireta e racismo institucional, caracterizado por tratamento desigual e vexatório.

O tribunal considerou que a prática foi seletiva e reflete uma rotina discriminatória. A pesquisadora Lara Miranda, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, destacou que a exigência estética representa um policiamento sistemático de corpos negros dentro de instituições. Conforme ela, o aumento da indenização comunica à instituição e ao meio acadêmico que esse tipo de conduta tem consequências financeiras significativas.

A Uerj reconheceu o erro cometido pelos fiscais na época do ocorrido e os afastou de suas funções. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois. A universidade reafirmou em comunicado que tomou medidas de acolhimento às vítimas e implementou práticas alinhadas com sua trajetória de combate ao preconceito.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.