9 de março de 2026

Envio de Declaração do IR Começa na Próxima Semana; Saiba as Regras

Envio de Declaração do IR Começa na Próxima Semana; Saiba as Regras

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O momento de prestar contas com o “Leão” está chegando. A Receita Federal definiu o cronograma para o Imposto de Renda 2026, e a palavra de ordem para este ano é atenção. Existe uma confusão comum sobre as novas faixas de isenção que precisa ser esclarecida logo de cara para evitar multas desnecessárias. Aqui está […]

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Lei proteção estupro vulnerável 2026

Fim da Impunidade: Lula Sanciona Lei Que Proíbe “Relativizar” Estupro de Menores de 14 Anos

Deixe um comentário / Brasil, Política /

A sanção presidencial ocorrida neste domingo (8) altera significativamente o rigor do Código Penal Brasileiro. O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ataca diretamente uma tese jurídica que, por vezes, era aceita em tribunais: a tentativa de provar que a vítima, mesmo sendo uma criança, teria “consentido” ou já possuía “experiência sexual”. O

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