A Semana do Registro Civil 2025 teve início nesta segunda-feira (12) em Pernambuco, com o objetivo de garantir documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo indígenas, quilombolas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. A iniciativa segue até o dia 16 de maio e contempla todos os cartórios do estado com emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação ocorre das 8h às 18h, com mais de 15 pontos de atendimento distribuídos por Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além da comunidade quilombola de Bom Conselho e da aldeia indígena de Pesqueira. Por dois anos consecutivos, Pernambuco liderou o ranking nacional de emissão de certidões durante o evento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Onde receber atendimento gratuito na Semana do Registro Civil
Os serviços da Semana do Registro Civil estarão disponíveis em diversos pontos, incluindo:
- Expresso Recife – SESC Santo Amaro: Certidões, 1ª via da Carteira de Identificação Nacional (CIN), CPF, título de eleitor, regularização militar, serviços LGBTQIA+ e denúncias de violações de direitos humanos.
- Compaz (Ibura, Alto Santa Terezinha, Boa Viagem, Pina): Certidões, encaminhamento para CIN e serviços sociais diversos.
- Expresso Cidadão: Retirada de CIN, CPF e título de eleitor em unidades de Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina.
- UNIFACOL – Vitória de Santo Antão: Certidões e serviços de saúde, como testes rápidos, vacinas e auriculoterapia.
- Palácio da Cultura e Centro Administrativo do Cabo de Santo Agostinho.
Atendimento a indígenas e quilombolas
A Semana do Registro Civil também prioriza o acesso à cidadania de comunidades tradicionais. A comunidade quilombola de Bom Conselho e a aldeia indígena Santana, em Pesqueira, receberão atendimentos com emissão de certidões, CIN e CPF, além de serviços da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) nos dias 15 e 16 de maio.
Será garantido o registro civil com nomes tradicionais indígenas, com menção à etnia, aldeia e identidade cultural, conforme as normas do CNJ.
População privada de liberdade será atendida
Pessoas privadas de liberdade também estão entre os beneficiados. Haverá atendimentos no Presídio de Igarassu e na FUNASE, que abriga adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Só em 2024, mais de 11 mil documentos foram emitidos nesse segmento.
Pernambuco sediará ainda um projeto-piloto inédito do CNJ para emissão e atualização de título de eleitor de pessoas privadas de liberdade, com apoio do programa Fazendo Justiça, do Ministério da Gestão e da Inovação e da Justiça Eleitoral.
Parcerias garantem atendimento completo
A ação é viabilizada por uma rede de parcerias com órgãos como o Instituto de Identificação Tavares Buril, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Exército Brasileiro, Expresso Cidadão, Fecomércio, Secretarias Estaduais e Municipais, além de universidades e movimentos sociais indígenas e quilombolas.
