Contrata+Brasil: Novo sistema conecta MEIs a prefeituras para prestação de pequenos serviços
O Contrata+Brasil é a nova plataforma do Governo Federal que visa conectar microempreendedores individuais (MEIs) a prefeituras de todo o país, facilitando a contratação de pequenos serviços sem a necessidade de licitação. Com expectativa de cadastrar 1 milhão de MEIs em 2024, o sistema promete gerar mais oportunidades e fomentar a economia local.
A ferramenta foi lançada em 11 de fevereiro, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Como funciona o Contrata+Brasil?
O Contrata+Brasil foi inspirado em um projeto bem-sucedido da Prefeitura do Recife e funciona de maneira simples e eficiente:
- As prefeituras cadastram serviços de até R$ 12,5 mil, como manutenção de escolas, reparos elétricos e consertos de equipamentos públicos.
- MEIs cadastrados na plataforma recebem alertas no celular sobre novas oportunidades.
- O prestador de serviço pode aceitar ou recusar a oferta diretamente pelo aplicativo.
- Não há necessidade de licitação, agilizando o processo de contratação.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, atualmente o Brasil possui 16 milhões de MEIs, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. O programa busca ampliar esse número e incentivar a formalização de trabalhadores autônomos.
“Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, destacou Márcio França.
Vantagens do Contrata+Brasil para MEIs
- Acesso a oportunidades diretas oferecidas por prefeituras.
- Rapidez na contratação, sem burocracia.
- Maior visibilidade para MEIs dentro do setor público.
- Geração de renda local e fortalecimento da economia municipal.
Como se cadastrar no Contrata+Brasil?
A plataforma já está disponível para cadastro de MEIs e prefeituras. Para acessar o sistema e aproveitar as oportunidades, basta entrar no site oficial:
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