Em um cenário marcado pela busca crescente por tranquilidade e conforto, a opção por uma segunda moradia se torna uma realidade cada vez mais presente na vida de muitas pessoas. Seja à procura de um refúgio à beira-mar ou em meio às paisagens campestres, a escolha do local para investir em uma segunda residência é […]
Segunda Moradia: Investimento em Qualidade de Vida Read More »
Pernambuco lança uma iniciativa crucial para apoiar mães em situação de vulnerabilidade financeira. O Estado está disponibilizando um auxílio adicional de R$ 300, a ser distribuído mensalmente via Caixa Tem, o aplicativo da Caixa Econômica, destinado aos beneficiários do Bolsa Família. Esta ação, inserida no âmbito do programa Mães de Pernambuco, visa alcançar mais de
Programa Mães de Pernambuco: Benefício Extra de R$ 300 para Mães do Bolsa Família Read More »
Entender seus direitos é essencial para garantir que você seja tratado de acordo com a lei durante este feriado. Certifique-se de consultar acordos coletivos e, se necessário, buscar orientação jurídica para esclarecer suas dúvidas e proteger seus direitos como trabalhador. Como funciona nos domingos de Páscoa? O domingo de Páscoa é considerado um feriado religioso,
Sexta-feira Santa é Feriado? Entenda seus Direitos Trabalhistas Read More »
A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para regulamentação de motoristas de aplicativos está causando divisões entre especialistas em direito do trabalho e sindicalistas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, enviado ao Congresso em março, aborda uma série de questões cruciais, como remuneração, previdência, segurança e transparência, mas algumas partes
Proposta de Regulamentação de Motoristas de Aplicativos Gera Debates e Paralisações Read More »
O Dia do Consumidor é uma data importante para lembrar que todos nós, como consumidores, temos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC, Lei nº 8.078 de 1990, estabelece direitos básicos e disciplina as relações de consumo em seus 119 artigos. Ele garante uma série de direitos, como proteção da vida,
Dia do Consumidor: 5 Direitos Garantidos pelo CDC Read More »
Na quarta-feira (13), o Plenário do Senado concluiu, em primeiro e segundo turnos, a votação da PEC 72/2023, que propõe a isenção de IPVA de carros com mais de 20 anos de fabricação. A autoria da proposta é do senador Cleitinho (Republicanos-MG), e ela recebeu 65 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção nos dois
Aprovada PEC para Isenção de IPVA de Carros com Mais de 20 Anos de Fabricação Read More »
Companhia Aérea Amplia Oferta com Voos de Recife para Caruaru a Partir de R$ 343,61 A partir de 10 de junho, a companhia aérea dá início às vendas de voos entre Recife e Caruaru, no Agreste de Pernambuco, utilizando aeronaves ATR com capacidade para até 70 passageiros. Essa expansão visa oferecer mais opções de transporte
Voos entre Recife e Caruaru: Azul inicia vendas a partir de 343,61 Read More »
Receita Federal Anuncia Regras para IRPF 2024 e Antecipa Facilidades; Previsão de 43 Milhões de Declarações A Receita Federal divulgou, em 6 de março, as novas diretrizes e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente a 2023. Este ano, espera-se um avanço significativo na prestação de contas
Receita Federal Anuncia Regras para IRPF 2024 e Antecipa Facilidades Read More »
Esta semana, uma proposta que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos, como os da Uber, foi apresentada, trazendo consigo potenciais impactos significativos. Se aprovado, o projeto impõe medidas como contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e um pagamento mínimo por hora de trabalho, fixado em R$ 32,10. Vamos explorar as principais mudanças propostas. Contribuição ao
O Governo de Pernambuco prorroga o prazo para adesão ao Programa Dívida Zero, permitindo que os contribuintes negociem débitos de ICMS, IPVA e ICD com até 100% de desconto em multas e juros. Saiba como participar e regularize sua situação fiscal! O Governo de Pernambuco decidiu prorrogar a oportunidade de adesão ao Programa Dívida Zero
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